{"id":1318,"date":"2024-02-24T20:12:52","date_gmt":"2024-02-24T20:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nprovit.com\/publicacoes\/?page_id=1318"},"modified":"2025-04-14T20:02:30","modified_gmt":"2025-04-14T19:02:30","slug":"politica-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.nprovit.com\/publicacoes\/politica-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
<\/p>\n

Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h1>\n<\/p>\n

Ao utilizar este website, est\u00e1 a aceitar esta Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o e suas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, em seu nome ou em nome de uma empresa, a qual assume que representa e garante perante a NPROVIT que tem total autoridade para representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulamentam as modalidades e condi\u00e7\u00f5es de venda dos produtos e servi\u00e7os fornecidos e comercializados pela NPROVIT, INFORM\u00c1TICA E SERVI\u00c7OS, UNIPESSOAL, LDA, com sede em Rua do Movimento das For\u00e7as Armadas, n\u00ba31, R\/C Dto – 2640-728 – Alcain\u00e7a – Mafra – Portugal, com o NIF PT513980369.<\/p>\n<\/p>\n

Todos os produtos e servi\u00e7os, est\u00e3o sujeitos ao regulamento exibido neste documento, formando parte integral de cada proposta, fatura, folha de obra e similares.<\/p>\n<\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h1>\n<\/p>\n

Ao realizar as suas encomendas, o CLIENTE assume ter tomado conhecimento das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda abaixo descritas.<\/p>\n

Hor\u00e1rio de funcionamento dos servi\u00e7os de atendimento telef\u00f3nico:<\/p>\n

Dias \u00fateis, das 10:00 \u00e0s 12:00 e das 15:00 \u00e0s 17:00.<\/p>\n

Hor\u00e1rio de funcionamento dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos:<\/p>\n

Dias \u00fateis das 09:00 \u00e0s 13:00 e das 14:00 \u00e0s 18:00.<\/p>\n<\/p>\n

1) ABERTURA DE CONTA CLIENTE<\/h2>\n

a) Para poder efetuar compras na NPROVIT, \u00e9 necess\u00e1rio o processo de registo e abertura de conta de CLIENTE.<\/p>\n

b) O formul\u00e1rio de abertura de conta de CLIENTE est\u00e1 dispon\u00edvel na nossa p\u00e1gina Web, ou o CLIENTE poder\u00e1 solicitar o seu envio.<\/p>\n

c) Caso seja necess\u00e1rio, dever\u00e1 o CLIENTE fornecer o c\u00f3digo da certid\u00e3o comercial online ou c\u00f3pia do cart\u00e3o de contribuinte da empresa ou c\u00f3pia da declara\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de atividade.<\/p>\n

d) O CLIENTE \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados comunicados \u00e0 NPROVIT e compromete-se a atualiz\u00e1-los de quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos mesmos.<\/p>\n

e) A NPROVIT efetua vendas dos seus produtos e servi\u00e7os a Empresas especializadas, Integradores, etc\u2026 designados por REVENDEDOR e a CLIENTES FINAIS.<\/p>\n

\n

2) FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE ENCOMENDAS<\/h2>\n

a) As encomendas s\u00e3o aceites unicamente por escrito, para o e-mail info @ nprovit.com ou atrav\u00e9s da nossa p\u00e1gina Web: https:\/\/www.nprovit.com\/ para clientes registados.<\/p>\n

b) A anula\u00e7\u00e3o de encomendas tem que ser efetuada por escrito e autorizada pelo nosso departamento comercial. Reservamos o direito de recusar a anula\u00e7\u00e3o de uma encomenda que tenha sido efetuada para uma configura\u00e7\u00e3o especial ou exclusivamente para o CLIENTE em quest\u00e3o.<\/p>\n

c) Todo o material encomendado, e n\u00e3o dispon\u00edvel em stock, ser\u00e1 mantido como pendente, a menos que o CLIENTE manifeste outra decis\u00e3o. O CLIENTE ser\u00e1 notificado da data estimada de chegada da mercadoria encomendada.<\/p>\n

d) Caso o solicite, poder\u00e1 ser acionado um pedido de entrega urgente, sendo o CLIENTE informado do valor adicional que lhe ser\u00e1 debitado.<\/p>\n<\/p>\n

3) PRE\u00c7OS DE VENDA<\/h2>\n

a) As tabelas de pre\u00e7os entram em vigor a partir da data identificada, e anulam todas as anteriores. Impostos e taxas n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos, e ser\u00e3o aplic\u00e1veis de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

b) As refer\u00eancias, c\u00f3digos e pre\u00e7os s\u00e3o os indicados salvo erro tipogr\u00e1fico ou de impress\u00e3o.<\/p>\n

c) A NPROVIT reserva o direito de modificar os pre\u00e7os publicados sem aviso pr\u00e9vio. Todas as especifica\u00e7\u00f5es descritas nessas publica\u00e7\u00f5es, p\u00e1gina Web, cat\u00e1logos, folhetos publicit\u00e1rios, newsletters, notas informativas, etc. s\u00e3o de t\u00edtulo orientativo e n\u00e3o constituem documento contratual.<\/p>\n

d) Estamos recetivos a negociar pre\u00e7os sempre que seja justific\u00e1vel, quer pelo volume de neg\u00f3cio envolvido quer pelo cariz t\u00e9cnico-comercial do projeto.<\/p>\n

\n

4) CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO<\/h2>\n

a) Pr\u00e9-Pagamento \/ Pronto Pagamento<\/p>\n

Sempre que recebida uma encomenda pelo CLIENTE, \u00e9 emitida um Or\u00e7amento a CLIENTE ou uma Factura Proforma, detalhando o valor total a pagar e os dados necess\u00e1rios para efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento. A mercadoria ser\u00e1 expedida assim que seja recepcionada e verificada a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n

b) Pagamento a Cr\u00e9dito<\/p>\n

Este modo de pagamento n\u00e3o \u00e9 aceite pela NPROVIT.<\/p>\n

c) Pagamentos com cheque<\/p>\n

i) A NPROVIT reserva-se no direito de n\u00e3o aceitar cheques cujo titular n\u00e3o seja a designa\u00e7\u00e3o da empresa constante na fatura, e \u00e0 qual foi concedido cr\u00e9dito. Deste modo, poder\u00e3o n\u00e3o ser aceites cheques pessoais, mesmo que pertencentes a contas particulares dos s\u00f3cios-gerentes, exceto quando o CLIENTE for empres\u00e1rio em nome individual.<\/p>\n

ii) Os cheques dever\u00e3o ser preferencialmente dactilografados, e n\u00e3o dever\u00e3o apresentar rasuras em nenhum dos campos, que possam impedir o correto processamento do mesmo. N\u00e3o ser\u00e3o aceites cheques de entidades banc\u00e1rias que n\u00e3o possuam sede em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n

iii) Os cheques dever\u00e3o ser apresentados a pagamento na data de vencimento. Poder\u00e1 ser exigida a entrega do cheque \u00e0 data da entrega da mercadoria, datado com a data de vencimento de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de pagamento acordadas para o CLIENTE.<\/p>\n

iv) Qualquer pedido de adiamento para apresenta\u00e7\u00e3o de um cheque a pagamento, dever\u00e1 ser autorizado pelo Departamento Financeiro da NPROVIT, e, no caso de o deferimento da data de pagamento ser superior a 5 dias, pressup\u00f5e a entrega de novo cheque para a data acordada, at\u00e9 \u00e0 data aposta no cheque a ser substitu\u00eddo.<\/p>\n

v) Na eventualidade de devolu\u00e7\u00e3o de cheque ou na aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o referida anteriormente, a forma de pagamento passar\u00e1 de imediato a ser efetuada por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou numer\u00e1rio, s\u00f3 se permitindo novo fornecimento quando o valor em quest\u00e3o se encontrar liquidado.<\/p>\n

vi) Caso o CLIENTE tenha usufru\u00eddo qualquer desconto, o montante do mesmo ser\u00e1 cobrado ao CLIENTE por meio de Nota de D\u00e9bito.<\/p>\n

vii) Para o processamento de devolu\u00e7\u00e3o de cheque, a NPROVIT. cobrar\u00e1 ao CLIENTE o montante de 85.00\u20ac + IVA, relativo a custos administrativos e encargos banc\u00e1rios, pela primeira devolu\u00e7\u00e3o, e o montante de 170.00\u20ac + IVA, em casos de reincid\u00eancia.<\/p>\n

viii)Nos casos de adiamento de cheques pr\u00e9-datados, ser\u00e3o aplicadas as mesmas disposi\u00e7\u00f5es anteriores, sendo cobrada a taxa de 40.00\u20ac + IVA a t\u00edtulo de custos administrativos, sendo debitados juros de mora \u00e0 taxa de 12%.<\/p>\n

d) Incumprimento<\/p>\n

Caso o CLIENTE n\u00e3o efetue o pagamento dos montantes em d\u00e9bito \u00e0 data de vencimento, a NPROVIT ter\u00e1 o direito de exigir juros de mora, at\u00e9 integral pagamento, \u00e0 taxa de juro legal em vigor aplicada.<\/p>\n

e) A mercadoria faturada \u00e9 considerada propriedade da NPROVIT, at\u00e9 que seja integralmente liquidada.<\/p>\n<\/p>\n

5) ENCOMENDAS DANIFICADAS NO TRANSPORTE<\/h2>\n

a) O CLIENTE dever\u00e1 sempre verificar se o n\u00famero de volumes recebido \u00e9 o n\u00famero de volumes indicado na guia de entrega da transportadora. S\u00f3 pode aceitar a entrega completa. Se estiverem em falta volumes, n\u00e3o deve aceitar nenhum dos restantes, e dever\u00e1 comunicar de imediato \u00e0 NPROVIT.<\/p>\n

b) No ato de entrega da mercadoria por parte do transportador, verifique a embalagem, e no caso de detetar alguma anomalia \u2013 dano, deteriora\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o da embalagem, dever\u00e1 de imediato comunicar ao estafeta respons\u00e1vel pela entrega e dever\u00e1 fazer refer\u00eancia por escrito no documento da transportadora. Dever\u00e1 dar conhecimento \u00e1 NPROVIT de tal facto, e se poss\u00edvel, documentar de imediato fotogr\u00e1ficamente a embalagem rececionada.<\/p>\n

c) Alertamos que, antes de aceitarem o recebimento de qualquer encomenda por n\u00f3s enviada, dever\u00e3o verificar de imediato se a mesma demonstra vest\u00edgios de dano derivado do transporte, recusando a aceita\u00e7\u00e3o da mesma e assinalando no registo e lista de transporte da transportadora a recusa de recebimentos por estar danificada.<\/p>\n

d) Se poss\u00edvel, e como ferramenta de auxilio na an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o, e posterior a\u00e7\u00e3o, agradecemos que tire uma ou mais fotos ilustrativas, procedendo ao respetivo envio para a NPROVIT, no prazo m\u00e1ximo de 2 dias.<\/p>\n

e) A men\u00e7\u00e3o da frase \u201csujeita a verifica\u00e7\u00e3o\u201d, e devido ao seu uso abusivo, n\u00e3o serve de motivo de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

f) O incumprimento destas normas, privar\u00e1 o CLIENTE de posterior reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

6) PEDIDOS ESPECIAIS<\/h2>\n

a) Caso o CLIENTE pretenda adquirir um equipamento que n\u00e3o conste do portf\u00f3lio de produtos NPROVIT, ou que seja referenciado como produto \u201cDispon\u00edvel sob encomenda\u201d, ou que, seja referenciado como equipamento n\u00e3o pass\u00edvel de stockagem habitual, s\u00e3o aplic\u00e1veis as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

i) O pedido ter\u00e1 car\u00e1cter irrevog\u00e1vel, n\u00e3o podendo ser sujeito a devolu\u00e7\u00e3o posterior;<\/p>\n

i) O CLIENTE ACEITA TACITAMENTE, no acto do pagamento, a condi\u00e7\u00e3o IRREVOG\u00c1VEL da cl\u00e1usula anterior;<\/p>\n

ii) Os pedidos especiais est\u00e3o sujeitos \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento – pr\u00e9-pagamento (n\u00e3o sujeito a devolu\u00e7\u00e3o).
<\/p>\n<\/p>\n

10) GEST\u00c3O DE GARANTIAS<\/h2>\n

a) Na sua generalidade, e salvo refer\u00eancia expressa dos fabricantes, todos os nossos produtos em estado NOVO, est\u00e3o garantidos contra defeitos de fabrico pelo prazo de 3 anos, conforme o estipulado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2021, de 18 de outubro, excluindo-se contudo, as pe\u00e7as e\/ou componentes de desgaste r\u00e1pido decorrentes do seu uso normal. As avarias motivadas por manuseamento incorreto, defici\u00eancia de montagem, manipula\u00e7\u00e3o ou troca de componentes, uso de equipamento complementar n\u00e3o adequado, utiliza\u00e7\u00e3o diferente da preconizada pelo Fabricante, ou provocadas por causas externas tais como descargas el\u00e9tricas\/atmosf\u00e9ricas, sobrecargas de corrente, etc, n\u00e3o s\u00e3o abrangidas pela garantia.<\/p>\n

b) A garantia n\u00e3o cobre em situa\u00e7\u00e3o alguma, os portes de envio, desloca\u00e7\u00f5es ou m\u00e3o-de-obra \u201cin-situ\u201d necess\u00e1ria \u00e0s repara\u00e7\u00f5es. A garantia prestada pela NPROVIT est\u00e1 unicamente afeta aos seus clientes diretos.<\/p>\n

c) Os produtos comercializados em estado NOVO est\u00e3o sujeitos, e ao abrigo, da garantia concedida pelos respetivos fabricantes, sendo as mesmas geridas pelos pr\u00f3prios, devendo o CLIENTE apresentar a c\u00f3pia da fatura de compra.<\/p>\n

d) Os produtos comercializados em estado RECONDICIONADO ou REFURBISHED, est\u00e3o sujeitos a uma garantia de 1(um) ano, expressa e t\u00e1citamente aceite pelo CLIENTE no ato da formaliza\u00e7\u00e3o da compra. A gest\u00e3o da garantia \u00e9 efetuada pela NPROVIT. Nestes casos, e quando validado o defeito, proceder\u00e1 a NPROVIT \u00e0 repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de produtos em garantia sem custos de pe\u00e7as, componentes e\/ou servi\u00e7os se for inequivocamente comprovado o defeito do equipamento e o uso adequado do mesmo.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a publica\u00e7\u00e3o europeia: https:\/\/europa.eu\/youreurope\/citizens\/consumers\/shopping\/guarantees-returns\/index_pt.htm<\/p>\n<\/p>\n

11) ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E ASSESSORIA<\/h2>\n

a) A NPROVIT disp\u00f5e de um Departamento T\u00e9cnico para apoio aos seus clientes estando dispon\u00edvel durante o hor\u00e1rio de expediente habitual. Caso seja necess\u00e1ria a desloca\u00e7\u00e3o dos nossos t\u00e9cnicos \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do CLIENTE, este assumir\u00e1 os custos de desloca\u00e7\u00e3o, alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o. As horas de trabalho ser\u00e3o faturadas com um limite de 8 horas di\u00e1rias.<\/p>\n

b) Os tarif\u00e1rios aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Assessoria s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

i) Taxa de Desloca\u00e7\u00e3o de acordo com a tabela geogr\u00e1fica de desloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

ii) Alojamento \u2013 95\u20ac\/dia\/T\u00e9cnico.<\/p>\n

(c) Assist\u00eancia T\u00e9cnica:<\/p>\n

i) Hora Trabalhada \u2013 38 Euros\/T\u00e9cnico.<\/p>\n

ii) Dia Inteiro \u2013 280 Euros\/T\u00e9cnico.<\/p>\n

(d) Assessoria T\u00e9cnica:<\/p>\n

i) Hora Trabalhada \u2013 58 Euros\/T\u00e9cnico.<\/p>\n

ii) Dia Inteiro – 380\u20ac.<\/p>\n<\/p>\n

12) Assessorias e acompanhamento inicial de solu\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Quando solicitado, a NPROVIT disponibiliza um Servi\u00e7o T\u00e9cnico para apoio na regula\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e arranque dos equipamentos fornecidos, supervis\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o do correto funcionamento. O processo de assessoria compreende os seguintes pontos:<\/p>\n

a) Revis\u00e3o da correta instala\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos fornecidos e dos elementos externos que interv\u00eam no seu funcionamento;<\/p>\n

b) Regula\u00e7\u00e3o dos equipamentos fornecidos de forma a adequ\u00e1-los \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es concretas da instala\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

c) Configura\u00e7\u00e3o de todos os elementos do sistema, em previa conformidade com o CLIENTE;<\/p>\n

d) Inicializa\u00e7\u00e3o funcional do sistema e supervis\u00e3o do correto funcionamento dos mesmos;<\/p>\n

e) Forma\u00e7\u00e3o inicial dos equipamentos vendidos e seu correto uso aos elementos designados pelo cliente final.<\/p>\n

Caso o t\u00e9cnico da NPROVIT detete qualquer anomalia nos equipamentos ou nos elementos externos que interv\u00eam no funcionamento global da solu\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 este informar o cliente\/entidade instaladora no sentido de intervir na corre\u00e7\u00e3o dos erros descritos, podendo assegurar a conformidade da instala\u00e7\u00e3o
Perante as circunst\u00e2ncias descritas acima, o t\u00e9cnico da NPROVIT ter\u00e1 o poder de decis\u00e3o sobre a continuidade do processo de assessoria, ou se termina a sua sess\u00e3o de trabalho at\u00e9 que sejam repostas as anomalias identificadas.<\/p>\n

Se devido a circunst\u00e2ncias alheias, o trabalho de assessoria se prolonga por mais do que os inicialmente previsto\/or\u00e7amentado, ser\u00e3o debitados ao CLIENTE os custos inerentes ao tempo extra necess\u00e1rio de acordo com o tarif\u00e1rio de Assist\u00eancia T\u00e9cnica.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

\n

13) RESPONSABILIDADE<\/h2>\n

a) A NPROVIT declina toda a responsabilidade por danos produzidos direta ou indiretamente a pessoas ou bens, por instala\u00e7\u00f5es realizadas pelos nossos clientes, com os materiais por si comercializados, j\u00e1 que entende que o instalador est\u00e1 ciente das limita\u00e7\u00f5es tanto t\u00e9cnicas como legais, assim como da regulamenta\u00e7\u00e3o vigente para a instala\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
<\/div>\n

14) Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios<\/h2>\n
<\/div>\n
A NPROVIT \u00e9 empresa aderente do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos: Rua dos Douradores, n\u00ba 116 – 2\u00ba – 1100 – 207 Lisboa; Telefone: 218 80 70 30.
Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios. Mais informa\u00e7\u00f5es em Portal do Consumidor www.consumidor.pt<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n

15) Livro de reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico<\/h2>\n
<\/div>\n
A NPROVIT est\u00e1 registada e pode receber ELOGIOS ou RECLAMA\u00c7\u00d5ES atrav\u00e9s da plataforma Livro de Reclama\u00e7\u00f5es, dispon\u00edvel atrav\u00e9s do endere\u00e7o: https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/Inicio\/<\/div><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":6,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"0","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"class_list":["post-1318","page","type-page","status-publish"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.nprovit.com\/publicacoes\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.nprovit.com\/publicacoes\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.nprovit.com\/publicacoes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nprovit.com\/publicacoes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nprovit.com\/publicacoes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1318"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.nprovit.com\/publicacoes\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3718,"href":"https:\/\/www.nprovit.com\/publicacoes\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1318\/revisions\/3718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.nprovit.com\/publicacoes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}